Entretanto, o curso é obrigatório em algumas situações e públicos. Vamos mostrar aqui neste post cada um desses contextos.

Obrigatoriedade do curso de direção defensiva

O curso foi instituído obrigatório pelo código de trânsito nacional brasileiro, no inciso § 1ºda Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. E reafirmado e detalhado em que contextos pela Resolução nº 168 do Contran, de 14 de dezembro de 2004.

A resolução detalha as regras e como aplicar cursos de condutores (formação, especializados e reciclagem), exames e expedição da habilitação.

Nessa resolução foi instituído não só obrigatoriedade como os tópicos do conteúdo e a duração do curso de direção defensiva.

Conheça abaixo para quem o curso de direção defensiva é obrigatório segundo o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.